Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
Determinar o setor competente fazer a construção de uma Unidade Básica de saúde na Comunidade Canoinhas.
INDICAÇÃO Nº 0033/2023
determinar o setor competente, fazer a reforma da Unidade Básica de saúde da Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
INDICAR que seja feito um mapeamento das principais estradas rurais do Município,
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
INDICAR a instalação de Ponto de Ônibus com Cobertura nas proximidades da UPA e da ECIT Itamar da Rocha Cândido nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção conhecida Praça das Flores - “João Venâncio da Fonseca”
REQUERIMENTO Nº 0099/2023
AGILIDADE NA INDENIZAÇÃO DAS CASAS DOS MORADORES DA BARRAGEM DO RETIRO.
REQUERIMENTO Nº 0098/2023
RETOMADA DAS OBRAS DA ADUTORA.
REQUERIMENTO Nº 0097/2023
SOLICITANDO AO DNIT OPERAÇÃO PARA TAPAR BURACOS NA BR 104.
REQUERIMENTO Nº 0096/2023
Solicita a implantação do Centro Especializado para o Autista na regional na cidade de Cuité.
REQUERIMENTO Nº 0095/2023
solicita a realização de melhorias nas estradas rurais das comunidades de Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce, Espinheiro, Malhada do Canto, Muralhas e Federação, localizadas no município de Cuité.
REQUERIMENTO Nº 0094/2023
Construção de uma escola na comunidade Rural das Muralhas em Cuité
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº1.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CUITE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 28 DE 15 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 0028/2023
determinar o setor competente, REITERANDO pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa, fazer a aquisição de uma Patrol.
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
determinar o setor competente,fazer a aquisição de um transporte para o CAPS Adulto e Infantil.
INDICAÇÃO Nº 0026/2023
determinar o setor competente, fazer a reabertura da Âncora do Sítio Trapiá.
INDICAÇÃO Nº 0025/2023
determinar o setor competente fazer a Reforma do Ginásio Central “Vladimir Alves de Lima”.
INDICAÇÃO Nº 0024/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade da Criação de uma Orquestra de Cordas utilizando instrumentos musicais
INDICAÇÃO Nº 0023/2023
Ver a possibilidade de disponibilizar um transporte para os Universitários da Serra do Bombocadinho que estudam no horário diurno.
INDICAÇÃO Nº 0022/2023
Determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza da construção da Praça em frente ao novo Instituto O Pequeno Doutor.