Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 208/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR DE SOLO PARA RECUPRAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
INDICAÇÃO Nº 207/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DO DISTRITOO DO MELO, SÍTIO POCINHOS E DA UNIDADE ÂNCORA DA UBSF DA SERRA DO BOM BOCADINHO
INDICAÇÃO Nº 206/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 205/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
INDICAÇÃO Nº 204/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO CONJUNTO BELA VISTA
INDICAÇÃO Nº 203/2025
SOLICITA QUE O PREFEITO ENCAMINHE PARA DELIBERAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO UM PROJETO DE LEI Nº824/2025
INDICAÇÃO Nº 202/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR-104 A VILA SITUADA POR TRÁS DA ECIT JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
INDICAÇÃO Nº 201/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NA ULTIMA RUA DO BAIRRO ELZA FURTADO
INDICAÇÃO Nº 200/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS 5 RUAS PROJETADAS DO BAIRRO ELZA
INDICAÇÃO Nº 199/2025
INDICA A CONTINUAÇÃO DA AVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HONÓRIO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 198/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO BUJARI
INDICAÇÃO Nº 197/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
INDICAÇÃO Nº 196/2025
INDICA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALÇAO EM LOCAIS PÚBLICOS DE TOTENS PARA COLOCAÇÃO DE RAÇÃO E ÁGUA PARA OS ANIMAIS
VETO AO PROJETO DE LEI Nº824/2025
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 824/2025
REQUERIMENTO Nº 100/2025
REQUER A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBUKAR, CONSTRUÇÃO DE BASE E COLOCAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES DA VILA BUJARI
REQUERIMENTO Nº 99/2025
REQUER TERMO ADITIVO DE COMPLEMENTO DE APROXIMADAMENTE 1 KM DO ASFALTO DA VILA DO BUJARI
REQUERIMENTO Nº 98/2025
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ECIT ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
REQUERIMENTO Nº 97/2025
REQUER A REABERTURA DOS SERVIÇOS DO HEMONÚCLEO DE PICUÍ PARA AAJUDAR A ABASTECER OS BANCOS DE SANGUE DA PARAÍBA
PROJETO DE LEI Nº 1208/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLÍMPICA
PARECER DA CCLR - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA