REQUERIMENTO Nº 128/2023

Exmo. Senhor Presidente,

O Vereador MAURÍLIO DE MACEDO COSTA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, ouvido o plenário, REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo SENHOR Ministro de Estado Das Cidades - Jader Fontenelle Barbalho Filho, considerando a Medida Provisória nº 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, regulamentada pelo Decreto 11.439 de 17 de março 2023 e a Portaria Interministerial MCID/MP nº02 de 01 de março de 2023. E, ainda a procura de pessoas na Faixa 1, para cadastramento e inscrição. Venho pelo presente REQUERER informações sobre o PLANO DE MORADIAS DO GOVERNO, para faixa 1, do Programa Minha Casa, Minha Vida para a cidade de Cuité PB.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, Casa de “Manoel Felipe dos Santos” Plenário “Maria José de Souto”, em 22 de maio de 2023.

MAURÍLIO DE MACEDO COSTA
Vereador - CIDADANIA
Requerente