O Vereador EVANUEL MOREIRA BEZERRA, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 247 e seguintes da Resolução nº 029/2008, que dispõe sobre adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, propõe para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Cuiteense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, Plenário “Maria José de Souto”, em 04 de dezembro de 2023.

JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA

Vereador – Autor da Proposição