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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

Rua 15 de Novembro, 55 - Centro, Cuité - PB, CEP 58175-000

Ata de SessãoMon

ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ

Sessão realizada em 2 de maio de 2022

Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de sessões na Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos", Plenário "Maria José de Souto", ocorrida no dia 02(dois) de Maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19 horas (dezenove horas), sob a Presidência do Senhor Vereador Geraldo de Souza Leite e os demais Vereadores presentes que compõem a Casa: Dagmando Lopes Araújo, Géviton Rafael da Silva Pimenta, Luandson da Silva Oliveira, Maurílio Macedo Costa,  José Evanuel Moreira Bezerra, José Everaldo Florêncio de Pontes, José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos e Maria Francisca da Silva. Havendo número regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite declarou aberta a Sessão, e determinou ao funcionário Adalberto Tavares fazer a leitura do trecho bíblico do dia. Em seguida o senhor  Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação a ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos Vereadores e determinou ainda a leitura do expediente do dia: Requerimento nº 32/2022, subscrito pelos Senhores Vereadores José Laelson Alves Borges, Gustavo Palmeira Santos, Maria Francisca da Silva, José Everaldo Florêncio Pontes e José Evanuel Moreira Bezerra, requer que após ouvido o Plenário, encaminhar cópia do Requerimento a o Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cuité - Charles Cristiano Inacio da Silva, que junto a  Secretaria Municipal de Esportes, estuda a possibilidade de ser dado um apoio maior aos atletas do nosso Município, principalmente com despesas de alojamento, viagens e demais necessidades que os mesmos possam ter durante os testes e treinamentos fora do nosso Município, 02(duas, Indicações subscrita pelo Senhor Vereador Maurílio de Macedo Costa, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité - Charles Cristiano Inácio da Silva, determine ao setor competente, a pedido dos moradores do Bairro São José que residem próximo a Creche Municipal Doutor Diomedes que seja colocada uma caixa D'água para atender a demanda da comunidade; e a pedido dos moradores próximos ao acesso do sangrador da Lagoa da cidade tendo em vista o aumento  do tráfego de veículos depois das melhorias do acesso, que seja feito um estudo de viabilidade de construção de a quebra molas na estrada de barro, Indicação subscrita pelo Senhor Vereador José Evanuel Moreira Bezerra ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentissímo Senhor Prefeito do Município de Cuité - Charles Cristiano Inácio Silva, determine ao setor competente, tomar providências no sentido de fazer a abertura de Rua 07 de Setembro pare acessar a Rua Petrônio Figueiredo, ao lado da residência do Senhor Carrapicho em nossa cidade. 02(duas) Indicações subscritas pelo Senhor Vereador Gustavo Palmeira Santos, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité - Charles Cristiano Inácio da Silva, determine ao setor competente: ver a Possibilidade de se colocar internet grátis nos logradouros públicos de nossa cidade, principalmente nas escolas, feira livre e praças de nossa cidade; e ver a possibilidade de ser criada uma Bolsa incentivo para as pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autistas (TEA) de no mínimo R$80.00(oitenta reais) mensal; e ainda que seja efetivada na prática a lei Municipal n° 1.328, de 01(primeiro) de Setembro 2021(dois mil e vinte e um). 03(três) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Everaldo Florêncio Pontes, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité - Charles Cristiano lnácio da Silva, determine ao setor competente: ver a possibilidade de se colocar na Praça Aniceto Pereira brinquedos para crianças (escorregos, etc…) e equipamentos de ginástica para as Senhoras Senhores e demais pessoas poderem se exercitar no referido local; ver a possibilidade de colocar um Poste no Sítio Bola do jacu. em frente a residência do senhor Lúcio;: e fazer a pintura do meio fio das calçadas, bem como dos quebra-molas da cidade. 05(cinco) Indicações subscrita pelo Senhor Vereador José Laelson Alves Borges, ouvido o Plenário para que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité - Charles Cristiano Inácio da Silva, determine o setor competente: para que seja informado a esta Casa quem o Educador físico da Academia da Saúde de nossa cidade: passar a máquina na Rua Laura Felipe de Souto. próximo a subestação, no Bairro das Graças; fazer o conserto do cruzamento da Rua Vereador Antônio Ernesto e Petrônio Figueiredo no Bairro Basílio Fonseca próximo ao CETES; determinar à Secretaria competente fazer a recuperação da estrada do Sítio Rangel; e reiterando pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa de Leis,  que seja feita a reforma da Praça de Skate Dinamérico Soares, na Praça Rivaldo Silvério da Fonseca, no Bairro Basílio da Fonseca. Depois, o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite passou a palavra para o relator da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Vereador Rafael Pimenta que apresentou Pareceres aos Projetos de Lei de n°s 645 e 647/2022, fazendo relato sobre os Pareceres e opinando pelas aprovações dos   mesmos. Pareceres aos Projetos de Lei de n°s 645 e 647/2022 aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Por uma questão de ordem o Vereador Armando Lopes requereu verbalmente que os Projetos de Lei de n°s 645 e 647/2022 seja colocado em votação única, dispensando os trâmites regimentais. Requerimento do Vereador Dagmando Lopes aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. De acordo com o Plenário o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite, colocou em votação única os Projetos de Lei de nºs 645 e 647/2022 - oriundos do Poder Legislativo Municipal aprovados por unanimidade dos Edis presentes. Em seguida o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite faculto a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora; usou da mesma o Vereador José Everaldo que cumprimentou a todos e disse sobre a questão do carro fumacê, teve outros pedidos de vários vereadores. Falou ainda como está sendo a distribuição das cestas básicas. Usou da palavra o Vereador Luandson Oliveira que cumprimentou a todos. Parabenizou a todos o Prefeito Charles Camaraense e toda organização pelo torneio do Dia do Trabalhador, bem como todas as equipes participantes no torneio. Usou da palavra a Vereadora Maria Francisca que cumprimentou a todos e agradeceu por mais um dia, iniciando o mês de Maio. Parabenizou  a equipe da Serra do Bombocadinho pela conquista no torneio do Dia do Trabalhador. Falou sobre o Projeto quanto do uso dos box do mercado público e sobre o pedido dos vereadores aos Prefeitos quanto ajudas para os atletas de nossa cidade. Disse estar favorável aos demais expedientes da Sessão. Usou da palavra o Vereador Rafael Pimenta que cumprimentou a todos e disse seu projeto de apoio para o povo. Parabenizou todas as equipes participantes pelo torneio do Dia do Trabalhador, e toda a equipe de organização do torneio. Disse ainda sobre as reformas dos banheiros públicos que estão sendo realizadas. Usou da palavra o Vereador José Laelson que cumprimentou a todos  e parabenizou o ex-Vereador Joventino Pontes pelo seu aniversário. Parabenizou ainda todos os atletas pela participação no Torneio do Dia do Trabalhador. Falou que faz 05(cinco) anos que faz pedidos para iluminação no estádio municipal; Justificou ainda seus pedidos na Sessão, comentando-os; Falou sobre o índice da dengue de nosso Município, citando os dados que se encontram nos dias atuais de nosso município. Falou que precisamos nos unir no combate a dengue e que possamos vencer esse mal. Usou da palavra o Vereador Dagmando Lopes cumprimentou a todos e disse não esperava a fala novamente sobre o carro fumacê, dizendo sobre o pedido junto ao Vereador Rafael e que foi atendido. Falou sobre sua sua participação na ordem de serviço na Praça Aniceto Pereira, dizendo sobre como a gestão pegou a prefeitura. Parabenizou sobre a realização do torneio do Dia do Trabalhador pela Prefeitura em nossa cidade, citando as premiações como ocorreram. Falou sobre julgamento de improcedência de denúncia contra o Prefeito Charles e disse sobre a volta das aulas presenciais. Parabenizando Cuité pela reconstrução que está tendo. Usou da palavra o Vereador Gustavo Palmeira que cumprimentou e justificou a apresentação de seus artigos na Sessão, comentando-os Disse esperar que a gestão conceda a ajuda às famílias que têm filhos autistas. Falou sobre pedido seu na internet, praças e logradouros públicos, dizendo esperar que seja atendido. Disse sobre a reprovação das contas do governador do estado pelo Tribunal de Contas no dia de hoje. Falou ainda que espera respostas do seu pedido de informações quanto à contratação de pessoas pela prefeitura. Depois o Senhor Presidente passou a Presidência da Sessão para o Vice-Presidente Vereador Dagmando Lopes que facultou a palavra; usou da mesma o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite cumprimentou a todos e parabenizou o Vereador Laelson pela preocupação quanto à dengue, pensando no povo. Disse que estamos no momento de eleição a nível nacional e não eleição para vereador. Falou que o trabalho do Vereador é pedir e quando chegar, agradecer. Reassumindo a Presidência da Sessão Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite que facultou a palavra; usou da mesma o Vereador José Evanuel que cumprimentou a todos e agradeceu a Deus por estarem vivos. Justificou ainda a apresentação de seu pedido junto aos demais colegas Vereadores de Bancada. Disse sobre o Projeto enviado pelo Prefeito quanto ao uso dos box no mercado público e das taxas que estão querendo cobrar dos usuários. Citou ainda os valores como são e como as pessoas sobrevivem nos dias de feira. Falou que o mercado público é do povo, e que conversou com os comerciantes sobre as taxas. Disse que as estradas estão péssimas e falou ainda sobre as sementes onde são entregues pelo governo do estado para os agricultores. Falou que espera que seja feito trabalho de recuperação das estradas bem feito. Disse que sobre o Pedido do carro fumacê foi feito requerimento e que não precisa estar no pé pra ser atendidos. Solidarizou-se com ex-Prefeita Euda pelo fike que criaram com a sua candidatura. Usou da palavra o Vereador Maurílio de Macedo que cumprimentou a todos e justificou a apresentação de seus Pedidos na Sessão, comentando-os. Em nome de sua Esposa Mercês, de sua saudosa mãe Marluce, sua Tia Valdecir, sua Tia saudosa Mima, sua avó Marieta e das pessoas que lhe ensinaram o que o mesmo é, desejou um feliz dia das mães. Parabenizou os Vereadores Dagmando e Vereador Rafael pelo pedido do carro fumacê e por terem conseguido o carro fumacê. Disse que escutou a fala de todos os Vereadores na Sessão e que teve uma Sessão que foi atrapalhado na sua fala, citando-a. Falou que foi eleito como Vereador com os mesmos direitos dos demais eleitos. Disse ainda que temos um rendimento que deve ser cumprido. Falou sobre algumas obras que estão sendo feitas e que serão entregues ao povo pela gestão atual. Disse que o trabalho que estão fazendo pro povo e que tem muita gente com dor de cotovelo Por uma questão de ordem o Vereador Rafael Pimenta requereu verbalmente que todos expediente da Sessão seja colocado em votação única, dispensando os trâmites regimentais. Requerimento do Vereador Rafael Pimenta aprovado por  unanimidade dos presentes. De acordo com o Plenário, o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite colocou em votação os Requerimentos n° 32/2022 e as indicações todas aprovadas por unanimidade dos Edis presentes. Não havendo mais pronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presidente Vereador Geraldo Leite declara encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 09(nove) de  Maio de 2022(dois mil e vinte e dois). Nada mais a tratar mandou lavrar a presente Ata depois de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité. Plenário "Maria José de Souto", em 02(dois) de Maio de 2022(dois mil e vinte e dois).

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